6 resultados encontrados para 438.01.2010.010809-7/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 2010 438.01.2010.001837-1/000000-000 - nº ordem 250/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JÚLIO CESAR FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 124/135, interposto pelo requerido, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520 do CPC. Vi
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2484 366 - Vistos, Conheço dos embargos declaratórios, interpostos às fls. 364/365, porque tempestivos, deixando, no entanto, de acolhê-los, uma vez que não existe omissão, obscuridade ou contradição na sentença de fls. 359/360, que persiste tal como está lançada, por seus próprios e jurídicos fundament
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2163 como diligência do Juízo(fls. 124/125verso), constando corretamente o endereço indicado pela autora. Portanto, providencie o Exeqüente depósito para despesas com diligência do Sr. Oficial de Justiça, após, expeça-se mandado para nova tentativa de citação. INT. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 22
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2308 quesitos (CPC, artigo. 421, parágrafo 1º, I e II) e os documentos que entender necessários. Faculto ao autor o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05(cinco) dias. Sem prejuízo, diante da necessária verificação da capacidade laborativa do(a) autor(a), antecipo a
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2653 fazer - Recusa na continuidade pelo sistema “home care” - Sucedâneo da internação hospitalar - Serviço necessário, que não se revela como mera comodidade para a paciente e seus familiares - Insubsistência da alegação de falta de imposição legal ou de cobertura contratual - Instabilidade do quadro