5 resultados encontrados para 438.01.2011.005479-3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2783 ADV FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA OAB/SP 283358 - ADV SAMYRA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 245915 438.01.2011.003922-8/000000-000 - nº ordem 448/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. M. D. M. X R. A. P. - Retirar certidão de honorários. - ADV REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 6
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2586 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 37 - 1. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anotese. 2. Cite-se o instituto-réu para contestar a ação em sessenta (60) dias, com as advertências legais. Int. - (Manifeste-se o(a) autor(a) sobre contestação apresentada às fls. 38/48.)
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1930 438.01.2010.012067-8/000000-000 - nº ordem 1529/2010 - Procedimento Sumário - ANA RENATA XAVIER MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Fl. 65: Defiro a substituição da(s) testemunha(s), devendo a(o) requerente informar o(s) nome(s) e endereço(s) com tempo hábil para intimação. Ap
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1959 vista do Min. Carlos Velloso. ADInMC 2.316-DF, rel. Min. Sydney Sanches, 3.4.2002. Cobrança de Juros Capitalizados - 2 Retomado julgamento de medida liminar em ação direta ajuizada pelo Partido Liberal - PL contra o art. 5º, caput, e parágrafo único da Medida Provisória 2.170-36/2001, que admitem, nas oper