Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2568 ESTADO DO TOCANTINS A TOCANTINENSE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO(OAB: 4659/TO) FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 4610/TO) PEDRO VIEIRA DE MORAES edwardo nelson luis chaves franco(OAB: 2557/TO) DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) Ministerio

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA(OAB: 5290/TO) DAMIEN ZAMBELLINI(OAB: 6087A/TO) gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito ADVOGADO trabalhista. 656 Porque há nos autos elementos suficientes que permitem concluir que os valores bloqueados via BACEN-JUD têm natureza salarial, tenho-os como impenhoráveis à luz do que dispõe o artigo 833,

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO gênero de crédito de natureza alimentícia, não englobando o crédito trabalhista. ADVOGADO Porque há nos autos elementos suficientes que permitem concluir ADVOGADO que os valores bloqueados via BACEN-JUD têm natureza salarial, ADVOGADO tenho-os como impenhoráveis à luz do que dispõe o artigo 833, percentual de 30% incidente sobre o salário percebido pe

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região penhora incidente sobre o salário do agravante. 634 2ªTURMA/2020 - AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO AGRAVANTE : JADER BANDEIRA DIAS ADVOGADO : DAMIEN ZAMBELLINI ADVOGADO : GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA AGRAVADO : CELMA GUIMARAES RIBEIRO ADVOGADO : IRLEY SANTOS DOS REIS AGRAVADO : JANIA ESTER LOPES & CIA LTDA - ME Assinado eletronica

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 645 Dou provimento ao agravo de petição do sócio executado para PODER JUDICIÁRIO - determinar a liberação da penhora incidente sobre o salário do JUSTIÇA DO TRABALHO agravante. CONCLUSÃO: conheço e dou provimento ao agravo de petição do sócio executado, seja para excluí-lo do polo passivo da execução e, caso vencida, seja para determinar a liberação da pe

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 497 ADVOGADO RODRIGO ALVES LEAL E SILVA(OAB: 6355/TO) conferido e assinado pelo Diretor de Secretaria, FÉLIX SEABRA DE LEMOS NETO. Intimado(s)/Citado(s): Palmas-TO, 28 de Setembro de 2015. - FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES Juíza do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Intimação Processo Nº RTOrd-0001227-24.2015.5.10.0801 RECLAMANTE DAVID

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 396 PROCESSO Nº 0001063-59.2015.5.10.0801 - AÇÃO Designo audiência INAUGURAL para o dia 06/05/2015, às 08 TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) horas, com as cominações previstas no artigo 844 da CLT. AUTOR: Intime-se o autor, por sua advogada. ASSIS DA SILVA LIMA RÉU: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INICIAL Cite-se a primeira reclamada, v

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 16041511313938200 Certidão Certidão 000004224522 Juntada de AR 2459 Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE ENSINO AMJ LTDA - ME 16041110181434800 Certidão Negativo 000004157683 Juntada de AR 16041110115283100 Certidão Negativo Notificação Notificação P 000004157568 16033012065319400 PROCESSO Nº0001064-44.2015.5.10.0801 - AÇÃO 000004040224 TRABALHISTA

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 628 alegação de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro." Registro a preocupação com o descumprimento da obrigação, pelos executados, contexto que compromete sobremaneira a efetividade das decisões judiciais, mas o bem indicado não se presta ao fim Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA colimado,

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 674 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTSum-0001771-12.2015.5.10.0801 RECLAMANTE FABIO GOMES FRAGOSO ADVOGADO ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS(OAB: 6001/TO) RECLAMADO ABREU & SOUZA LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS(OAB: 12290/PA) PROCESSO Nº: 0001840-44.2015.5.10.0801 PARTE AUTORA: ANTONIA GONCALVES DE OLIVEIRA UCHOA PARTE RÉ: JORGE L