Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.739 64, 70, 75, 80, 85, 90, 95, 100, 105, 110, 115, 125, 136, 181, 186 e 217. NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ sob o nº 23.882.208/0001-87; valor global R$: 640.518,80, para os itens: 05, 10, 36, 47, 56, 60, 65, 77, 87, 97, 117, 133, 143, 153, 157, 163, 178, 183. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. INFORMAÇÕES: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021 vinculada ao PR

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  99 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO Extrato de Contrato nº. 091/2018/TJPA//Partes: TJPA e a empresa CCM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.758.378/0001-26// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de instalação de brise soleil na fachada do fórum de castanhal e recuperação do aspecto da fachada, de acordo com as especificações

Diário Oficial ● 24/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.198  67 Quinta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº6636/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (1ªQUINZ-OUTUBRO/22BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourilândia Do Norte-PA; Período: 29/09 a 14/10/2022; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Marcus Vinícius Nunes Da Cunha; CPF: 608.950.12200; Valor: R$3.956,40. SGT PM Max De Souza Batista; C

Diário Oficial ● 30/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

134  diário oficial Nº 34.624 V – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente à contratada está em conformidade com o valor estabelecido no termo contratual, atestando a fatura de pagamento apenas quando não houver nenhuma documentação a ser regularizada; VI – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade, informando ao gestor a iminência de seu término; VII- Sugerir, quando cabível, a prorrogação da vigência do contrato, em se tratando de serviço de n

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33654 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO CONTRATO: 10 Exercício: 2018 Objeto: Aquisição de 40 unidades de NOBREAK’s 1.200 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017-MPC/PA. Valor total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil rea

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar defesa nos autos do Processo nº. 2012/52473-0, que trata da Tomada de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº 477/2008 e termo aditivo. Belém, 21 de novembro de 2017. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral CITAÇÃO - Nº 558/2017 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pa

Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  83 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 33.088 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. CONCEDER ao servidor ITABIRACI FRAZÃO FERREIRA, Agente Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0100155, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 01-062010/2013, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 01 a 30-01-2018. Protocolo: 262248 . . DESIGNA

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  85 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 . . . . PORTARIA MINISTÉRIO PÚBLICO . PORTARIA Nº 37.850, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 032/2021 - CSA, de 20 de agosto de 2021, protocolizado sob o Expediente nº 010941/2021, R E S O L V E: I – TORNAR sem efeito, a PORTARIA Nº 37.502 de 28-09-2021, publicada no DOE de 29-01-2021. II – DESIGNAR a servido

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  95 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 08 Projetor de Vídeo Marca: EPSON X39 – 3500 Lumes 01 R$ 2.938,00 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais) Valor total: O valor relativo a contratação importa em R$ 5.273,00 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais). Data de Assinatura: 17/12/2018 Vigência: 17/12/2018 a 16/03/2019 Orçamento: Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000. Natureza da Despesa: 44.90.52.00 e 33.90.30.00 Fonte de Recurso / Orige

Diário Oficial ● 26/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 Data do certame: 08 de agosto de 2019. Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até as 08 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 08 de agosto de 2019. Hora/Dia da Sessão Pública: 09 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 08 de agosto de 2019. Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Junior. Protocolo: 457803 . DIÁRIA . DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 75 RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, matrícula n° 2002