12 resultados encontrados para 441.01.1992.000032-0/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3076 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2008.002634-6/000000-000 - nº ordem 148/2008 - (apensado ao processo 441.01.2001.014225-7/000000-000 nº ordem 9280/2001) - Embargos à Execução - SOLANGE APOLI
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2108 requerido tem domicílio em município que não pertence a esta comarca (fls. 02). De fato, o artigo 4º, inciso I da Lei 9.099/95, define a competência territorial, para processamento de ações como a presente, pelo domicílio do réu. Na sistemática dos Juizados Especiais a incompetência relativa gera a ex
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2613 COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV GERALDO MARCIO VIGNOLI OAB/SP 201396 441.01.2008.003180-6/000000-000 - nº ordem 186/2008 - (apensado ao processo 441.01.2000.006064-6/000000-000 - nº ordem 1158/2000) - Embargos à Execução - SERGIO TEMPONE E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRI
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2063 ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MARCIO RODRIGUES VASQUES OAB/SP 156147 441.01.2008.500429-2/000000-000 - nº ordem 680/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R. despacho de fl
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2192 Manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA OAB/SP 189227 - ADV CID FERREIRA PAULO OAB/SP 42218 441.01.2007.500456-7/000000-000 - nº ordem 754/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R. despacho de fls. 35:
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2236 FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV GUSTAVO DA SILVA AMARAL OAB/SP 147617 441.01.1992.000032-0/000000-000 - nº ordem 3488/1992 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE X ELGA SO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2629 441.01.1992.000018-1/000001-000 - nº ordem 128/1992 - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Embargos à Execução - MARGARIDA SEBASTIAN PASOTTI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 349: Vistos, Ante a Certidão supra ( certifico que compulsando o present
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2343 a publicação da referida decisão, devolvendo-se o prazo ao excipiente. Int. - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV GERALDO MARCIO VIGNOLI OAB/SP 201396 441.01.2006.001148-6/000000-000 - nº ordem 80/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CO
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1517 daqueles que se opõe ao pagamento da contribuição de melhoria revelam a despreocupação com o desenvolvimento das urbes, que em parte deve ser arcada por aqueles que delas usufruem, conforme previsão constitucional. Ademais, o valor da contribuição de melhoria, paga ao ente público que realizou as ob
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2022 possibilitar expedição de mandado de intimação para o executado e conseqüente recebimento da diligência pelo Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista que somente o comprovante de depósito acompanhou a petição acima citada. Int. - ADV ADEMIR LEMOS FILHO OAB/SP 81782 - ADV VILMA CRISTINA DE MENDONÇA