9 resultados encontrados para 441.01.1996.030674-0/000000 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3731 ( INSS) X EDMUR MELINO - r. DESPACHO DE FLS. 290: Petição de fls. 285 ( SUPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS ): defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV WAGNER OLIVEIRA DA COSTA OAB/SP 126191 - ADV LUIZ ANTONIO LOURENA MELO OAB/SP 61353 - ADV CLÁUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO OAB/SP 161903 - ADV WILSON CAR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2018 GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA OAB/SP 201.939. PERUÍBE Cível ( 10/9/2010 )MRP. SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ DE DIREITO TITULAR:DR. RENATO SANTIAGO GARCEZ JUIZA DE DIREITO TITULAR: DRA. SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO\> DR. JAMIL CH
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2276 Excipiente quanto a impugnação apresentada pela Excepta. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV LUIZ ELIAS A
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2022 possibilitar expedição de mandado de intimação para o executado e conseqüente recebimento da diligência pelo Sr. Oficial de Justiça, tendo em vista que somente o comprovante de depósito acompanhou a petição acima citada. Int. - ADV ADEMIR LEMOS FILHO OAB/SP 81782 - ADV VILMA CRISTINA DE MENDONÇA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2263 ESTADO DE SÃO PAULO - R. despacho de fls. 22: Fls.11/21: Manifeste-se o embargante, no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 441.01.2009.003787-0/000000-000 - nº ordem 457/2009 - (apensado ao pr
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2202 268461 - ADV DANIELA MARQUES AMBROSIO OAB/SP 286505 441.01.2010.001146-3/000000-000 - nº ordem 117/2010 - (apensado ao processo 441.01.2002.012346-9/000000-000 - nº ordem 7035/2002) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 35: Vistos. M
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1516 estipula no que respeita à produção do lixo (resíduos sólidos) pelos munícipes. Diz-se “aparentemente”, porque, de fato, não é isso que se dá. Ora, o Sistema Normativo trabalha com modais deônticos: obriga, proíbe, permite. Dependendo de como se escreve a norma, é possível que, num primeiro momen
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2314 não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Portanto, o que se observa dos presentes embargos é que as suas alegações, longe de pretenderem aquele efeito integrativo propugnado pela “rati