Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2012 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 441.01.1999.008333-8/000000-000 - nº ordem 3269/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X SHIGUE OKURA - R. despacho de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3564 citação do executado): Expeça-se o necessário. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JAIME VIUDES CARRASCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 613 2257 criando situações fáticas embaraçosas, onde o mesmo bem imóvel é arrematado por pessoas diferentes em processos distintos. Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 28 da lei nº 6.830/80, DETERMINO A REUNIÃO DOS PROCESSOS, que deverão ser autuados em apenso ao processo de distribuição mais antiga,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2884 LIMA OAB/SP 198891 - ADV MARIO ALVES DOS SANTOS FILHO OAB/SP 59315 441.01.1999.005017-1/000000-000 - nº ordem 26/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SUPERMERCADO APRAZIVEL DE PERUIBE LTDA - R. despacho de fls. 74 / 75: Vistos. Em princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2226 - Fls. 73/74 - R. Sentença de fls. 73/74: Neste cenário, afasta-se de pronto a suposta prescrição do crédito tributário eis que o ajuizamento da ação se deu em menos de um ano após a constituição em dívida ativa, não havendo falar-se em prescrição intercorrente se não houve inércia pela Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3732 SP 73495 - ADV FERNANDA DE LIMA OAB/SP 186247 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 - ADV MURILO MARTINS JACOB FILHO OAB/SP 280347 - ADV MILENI TAMAROZZI FERRARI OAB/SP 307773 441.01.1998.004557-5/000000-000 - nº ordem 5137/1998 - Execução Fiscal - FAZENDA NACI