Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2111 da materialidade e indícios de autoria. Os argumentos defensivos versam sobre matéria de fundo, a ser apreciada ao final, na sentença, após regular instrução probatória. Nesta fase processual de cognição sumária qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2268 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.001870 Nº ORDEM:01.01.2010/000485 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:MOISES ALEXANDRE VIEIRA OTONI ADVOGADO:257779/SP - RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA Requerido:LOJAS CEM S/A VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2010.001871 Nº ORDEM:01.02.2010/000483 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1617 Proc. nº 050/09 J.P. X JESUS ALEGRIA GARCIA Fls. 58 Homologo o acordo referente à proposta de transação penal. Declaro extinta a punibilidade de Jesus Alegria Garcia, em virtude do cumprimento da prestação pecuniária determinada. ADV DR. JOSÉ ROBERTO ALEGRE JUNIOR OAB 222.164. Proc. nº 301/09 J.P. x S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2714 proceda a pesquisa fonética e a elaboração do cálculo da multa, expedindo-se guia de recolhimento e encaminhando-se ao juízo competente.3. Após, intime-se o sentenciado para pagamento a multa.Int. Dilig. - ADV: WESLEY RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 354728/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 2208 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:053.07.139249-8 JUIZO DEPREC:12ª. Vara da Fazenda Pública REQUERENTE:COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP ADVOGADO:149571/SP - FABIO ANTONIO MARTIGNONI Requerido:ALEXANDRE TADEU DE MELLO ALVES E OUTROS E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2792 lago, inviável no caso em dela o pedido cumulado de condenação por danos morais por descumprimento da obrigação, pois, totalmente incompatível com o rito de execução de obrigação de fazer. DISPOSITIVO Isto posto, INDEFIRO o pedido inicial, nos termos do artigo 485, incisos I e V do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2138 267/089 JP X CLEBER JUNIOR DA SILVA Despacho fls. 204: Expeça-se carta precatória para realização de interrogatório do réu. Int. ADV. HERMES FERRACINI OAB 108.777 135/08 JP X HÉLIO BOVO Tópico final da r. sentença de fls. 173/174: Diante do exposto, julgo extinta a pena restritiva de direitos, consist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 2410 autor a inicial, para que traga aos autos os originais de folhas 13/14, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Adv. Dr. ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 247.585 e DANILO MEDEIROS PEREIRA OAB/SP 300.263. PROC. 549/2009 RESSARCIMENTO DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOS FLÁVIO SANTOS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1674 SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0510289-58.2009.8.26.0441 (441.01.2009.510289) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Nicola e Domingos Cusielo - Vistos. Requisitei informações pleiteadas por int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2221 Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA PB11 441.01.1999.002442-0/000000-000 - nº ordem 101/1999 - Inventário - ELISABETH BESSERMENI CHIAMPI X HILDA BESERMENI DA SILVA DE CUJUS - Intime-se a inventariante pessoalmente para promover r