12 resultados encontrados para 441.01.2000.001296-4/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2206 de Justiça de fls. 21vº: o requerido possui um apto no bloco prainha mas não aparece há um ano) - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 441.01.2009.002292-2/000000-000 - nº ordem 601/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ANDREA MATTOSO TOYODA RAMOS - 1 - Defiro a liminar Comprovou a autora, atra
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2017 horas, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 441.01.2000.001296-4/000000-000 - nº ordem 643/2000 - Usucapião - MERICE ANDRADE DE QUADROS X MÁRIO FERREIRA SILVA E OUTROS - Vistos. Certifique a serventia se foi dado integral cumprimento ao despacho de fls. 233
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2771 O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2698 441.01.2011.002042-1/000000-000 - nº ordem 505/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - O. H. R. D. S. X A. D. O. S. - Fls. 46 - Sobre a contestação retro juntada, manifeste-se o requerente, em 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE OAB/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2579 inciso LXXIV, da Constituição Federal. O artigo 4º da Lei 1.060/50, ao exigir, tão-somente, a simples afirmação de insuficiência pecuniária, é incompatível com o texto constitucional, sendo, assim, inaplicável ao caso concreto. Referido artigo foi derrogado pela Constituição Federal. Assim, a c
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2348 AMARAL FELIZ E OUTROS X INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ITATINS LTDA E OUTROS Fls. 535 - Anote-se a interposição do agravo. Aguarde-se por eventual pedido de informações ou seu julgamento. - ADV CID FERREIRA PAULO OAB/SP 42218 - ADV MARCIO FERNANDES DA SILVA OAB/SP 184777 - ADV SILVIO
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2124 441.01.1998.000316-7/000000-000 - nº ordem 323/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NELSON LOURENÇO X FÁBIO JOSÉ GONÇALVES E OUTROS - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar prosseguimento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, so
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 2149 441.01.1998.001926-3/000000-000 - nº ordem 624/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROGERIO SHINDIU TAWATA E OUTROS X VICENCIA PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito, em cinco dias. Na inércia, arquivem-se Int. Pbe., d.s. - ADV CLAUDETH URB
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1757 Inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Ademais, é certo que os Tribunais vinham entendendo que a concessão de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/90, exigia, tão-somente, declar
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2218 SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ Rel. 218 (rc) 441.01.1992.000915-2/000000-000 - nº ordem 44/1992 - Outros Feitos Não Especificados - Expropriatória (Desapropriação) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARZIA MARIA MALAGOLI MARTINO E OUTR