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441.01.2001.001963

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58 resultados encontrados para 441.01.2001.001963 - data: 21/08/2025

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TJSP 23/09/2016 - Pág. 2326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2326 que a inverdade das declarações lançadas nos autos sujeito o seu autor à responsabilização penal pelo crime de falsidade ideológica em documento público, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito

TJSP 27/09/2017 - Pág. 2974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2974 Processo 0005410-89.2014.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.T.S.C. - - K.C.T.S.C. e outro P.C.N.S. - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do Art. 1.010, do CPC, e Art. 196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a c

TJSP 17/02/2016 - Pág. 2305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2305 nítido caráter infringente, efeito apenas excepcionalmente admitido na presente via, quando existente, de fato, alguma omissão ou contradição no julgado, cuja solução o implique. Não é este o caso dos autos, até porque inova o embargante no pedido de imposição de multa, algo inviável nesta fase

TJSP 27/11/2014 - Pág. 2162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2162 BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP) Processo 0001963-50.2001.8.26.0441 (441.01.2001.001963) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Peruibe - Jorge Yoitiro Abe - ATO ORDINATÓRIO: Recolher em cinco dias diligência do Oficial de Justiça ou taxa para expedição de carta AR. -

TJSP 04/10/2013 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1996 (OAB 156037/SP) Processo 0001795-28.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001795) - Procedimento Sumário - Obrigações - Associação Bougainvillée Residencial V - Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta de citação retornou com a frustração do ato citatório, que não se realizou pelo motivo nele d

TJSP 30/11/2018 - Pág. 3361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3361 Processo 0001417-04.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum - Tutela e Curatela - Marta Biller Costa e outro - Comparecer em cartório o autor para assinar Termo de Compromisso de curador definitivo no prazo de 10(dez) dias - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB 223457/SP) Processo 0001471-77.2009.8.26.0441 (441.0

TJSP 07/10/2013 - Pág. 1993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1993 Processo 0001039-87.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001039) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Miguel Abrahão Abdala - Jennifer Kely Correa Oliveira dos Santos - digitar ato ordin. - ADV: ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP) Processo 0001039-87.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001039) - Despejo po

TJSP 28/06/2019 - Pág. 3404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3404 (OAB 170880/SP) Processo 3000202-10.2013.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.L. - E.R. - Cumpra a z. Serventia o despacho de fls. 199. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP) Processo 3002156-91.2013.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito -

TJSP 10/05/2013 - Pág. 1843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1843 autor descumpriu o comando judicial, por isso, há de se aplicar a pena processual prevista na decisão. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo , nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento

TJSP 27/02/2015 - Pág. 2266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2266 Processo 0001184-80.2010.8.26.0441 (441.01.2010.001184) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lisiane Faccin Knob da Costa - ATO ORDINATÓRIO: O interessado deve retirar ou imprimir a carta precatória expedida pelo cartório, comprovando a distribuição da mesma no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NELSON

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