20 resultados encontrados para 441.01.2002.005383 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2203 pela exeqüente aos 29.12.2008), manifeste-se a Fazenda Municipal. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV BENEDI
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2098 MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ROBERTO LEITE VASCO DE TOLEDO OAB/SP 78366 - ADV JUCELEYDE DE CAMPOS CORREA MELO OAB/SP 71138 - ADV LUIZ ELIAS ARRUDA BARBOSA O
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2024 VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV WILSON LUZ ROSCHEL OAB/SP 11227 441.01.1998.004666-0/000000-000 - nº ordem 5045/1998 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PADARIA TUBARAO LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 308: Fl. 307: defiro, exped
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2350 OAB/SP 156124 - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/SP 82236 441.01.2001.010108-1/000000-000 - nº ordem 5155/2001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X IGREJA ASSEMBELIA DE DEUS - R. despacho de fls. 63: Tendo em vista o tempo d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 3034 decorreu lapso temporal superior a cinco anos, visto que a primeira ocorreu em 01 de outubro de 2001 e a segunda em 30 de setembro de 2010. Portanto, aplicável ao caso sob julgamento o instituto da prescrição intercorrente. Por tais fundamentos, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civi
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2252 SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148 441.01.2002.017957-0/000000-000 - nº ordem 24/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NICOLAU CUCKI FILHO E OUTROS - R. despacho de fls. 544: Petição retro: Defiro. Anote-se. Int. (Sobre Substabelecimento juntado.) - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2807 Processo 0005032-41.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005032) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Adilson Paixao dos Santos - Vistos.Fls. 132/138: Manifeste a exequente.Int. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), ALESSANDRA MO
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2513 441.01.2001.009240-1/000000-000 - nº ordem 4287/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X FLAVIO ALVES MONTEIRO E OUTROS - R. sentença de fls. 52/53: Vistos. Trata-se de objeção de pré-executividade proposta por VALDEVINO GALDINO ALVES em face de FAZEND
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2018 o prazo do item precedente, no silêncio, aguarde-se o prazo da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP) Processo 0004887-05.1999.8.26.0441 (441.01.1999.004887) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional Supermerc