Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2427 441.01.2000.005513-6/000002-000 - nº ordem 585/2000 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - WILSON MASSAYUKI MURAOKA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 274: Ante a cópia do V. Acórdão extraída dos autos de nº 12025/00 retro juntada, manifestem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2010 defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. II- Recebo o recurso interposto a fl. 79/86, interposto pelo(a) requerente. III- Às contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º da Lei n. 9.099/95). IV- Após, tornem conclusos. Int. ADV. DR. NILTON CESAR CARNEIRO - OAB/SP 295.252, DR. PAULO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2626 Portaria nº 1/2009, deste Juízo do Anexo Fiscal, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Compulsando os autos, observo que a Fazenda Pública requereu prazo para diligências internas. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 1/2009, deste Juízo do Anexo Fiscal da Comarca de Peru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2317 FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2002.017957-0/000000-000 - nº ordem 24/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NICOLAU CUCKI FILHO E OUTROS - R. despacho de fls. 611; Tendo em vista os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1982 441.01.2001.008157-4/000000-000 - nº ordem 3204/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X DEMETRIO CAMUZZI FILHO - R. despacho de fls. 32: Manifeste-se a Fazenda quanto à exceção de pré-executividade juntada às fls. 24/31, no prazo legal. Int. - ADV CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2291 SOUZA OAB/SP 194594 - ADV MARIANA MELO NICOLA OAB/SP 230547 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2001.006997-6/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1931 poderão ser pagas ao final, se for o caso. Ademais, prematuro o pedido formulado, vez que sequer fora interpostos embargos. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Int. e prossiga-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/ SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2479 tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Conseqüentemente, ante a ilegitimidade de parte, nos termos do artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Em virtude da sucumbência, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2436 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MOACYR LUIZ DELLAZARI E OUTROS - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 159: Em 03 de setembro de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante da Portaria nº 1/2009, deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2252 SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148 441.01.2002.017957-0/000000-000 - nº ordem 24/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NICOLAU CUCKI FILHO E OUTROS - R. despacho de fls. 544: Petição retro: Defiro. Anote-se. Int. (Sobre Substabelecimento juntado.) - ADV