7 resultados encontrados para 441.01.2003.000327-5/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2146 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. EXECTDO : E. DE S. DE C. VARA:2ª VARA JUDICIAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SANSAO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1054 2001 PERUÍBE Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: Aluísio Moreira Bueno 441.01.1991.000001-9/000000-000 - nº ordem 295/1991 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA PEREIRA ZUKAUSKAS E OUTROS - Fls. 577 - Fls.573/576: ciênc
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1970 ODETE REZENDE X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 169: Vistos. Intime-se o embargante, pessoalmente, a nomear novo defensor, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Intime-se. - ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 2210 ADV LILIAN ALMEIDA ATIQUE OAB/SP 223457 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2011.001520-6/000000-000 - nº ordem 119/2011 - (apensado ao processo 441.01.2009.506349-6/000000-000 - nº ordem 7050/2009) - Embargos à Execução - ITIRO IMAKAWA E OUTROS X PREF
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1987 “Vistos. 1. Analisando a denúncia (fls. 01-D/03-D), reputo presentes as condições para o exercício da ação penal, bem como os pressupostos processuais, além da justa causa, razão pela qual, por estar em termos e descrever a lide penal (materialidade do fato e autoria delitiva), a RECEBO, não obstan
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2355 pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone ITCMD), sendo certo que para análise da declaração do imposto mencionado, necessariamente, providenciará, posteriormente, entrega das cópias dos documentos principais do presente feito perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ressalto, no entanto, que caso o �