15 resultados encontrados para 441.01.2003.003406 6/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2296 OAB/SP 162482 Centimetragem justiça SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ Rel 410/ptsk/09 441.01.1992.000075-3/000000-000 - nº ordem 51/1992 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIAÇÃO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SAUL RENATO SERSON-ES
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2275 formalidades legais. P.R.I. - ADV FRANCISCO LIMA DE FREITAS OAB/SP 154995 441.01.2012.001666-0/000000-000 - nº ordem 431/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - V. J. G. - Sentença nº 355/2012 registrada em 20/06/2012 no livro nº 143 às Fls. 159/160: Dian
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2271 derrogado pela Constituição Federal. Assim, a comprovação de insuficiência de recursos não pode ser entendida como “simples afirmação” preceituada pelo artigo 4º da Lei 1.060/50, sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Inexistindo prov
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2010 tornem ao arquivo. Int. - ADV MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 207429 - ADV MARCUS VINICIUS ROSSI DE CASTRO E SILVA OAB/SP 257042 441.01.2003.000600-2/000000-000 - nº ordem 422/2003 - Acidente do Trabalho - FRANCISCO JOSE MUNIZ E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cite-se a devedora p