9 resultados encontrados para 441.01.2005.503701-9/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2517 JUIZ DE DIRIETO SUBSTITUTO: DR. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES 441.01.1992.000254-2/000000-000 - nº ordem 2119/1992 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE X CIA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS LTDA - R. despacho de fls. 151: Ante a certidão supra ( certifico que d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2130 no litígio. Não são contribuintes do imposto e nem mesmo responsáveis tributário. Na verdade, os excipientes não fizeram prova no processo da existência de ação de inventário dos bens deixados pelo ESPÓLIO DE ANTONIO VAZ DOS SANTOS. Também não identificaram eventual inventariante ou administrador p
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2458 FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOSE CARLOS VIANA OAB/SP 96543 441.01.2002.010840-4/000000-000 - nº ordem 5529/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X JAIME
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2021 OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOSE CARLOS VIANA OAB/SP 96543 441.01.2002.008667-9/000000-000 - nº ordem 3356/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1839 MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( REF DA 64.237 ) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 194: Fls. 193: Homologo a desistência da oitiva da testemunha. No mais, dou por encerrada a instrução. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo de 10 dias, sucessivamente. Int. - ADV JOR
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2250 SUPERMERCADO APRAZIVEL DE PERUIBE LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 191: Fls. 186/190: diga a Fazenda Nacional. Intime-se. - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 226653 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 441.01.2003.006757-7/000000-000 - nº ordem 1297/2003 - Exe
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1781 441.01.2005.502131-7/000000-000 - nº ordem 3178/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X AURORA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - R. despacho de fls. 35: Cota retro ( desentranhamento da Carta Precatória): manifeste-se o executado. Int. - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1815 de fls. 35: Vistos. Informe a Fazenda o atual andamento do processo administrativo noticiado às fls. 20. Após, voltem conclusos. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702 - ADV LETICIA MARIA PEREIR