Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2015 ofício à Receita Federal ante a ausência de dados.”): ciência aos requerentes. - ADV JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO OAB/ SP 30937 - ADV LUIS CLAUDIO GUERCIO MACHADO OAB/SP 132862 - ADV ROBERTO DE DIVITIIS OAB/SP 26079 441.01.2003.000894-5/000000-000 - nº ordem 500/2003 - Outros Feitos Não Especificados -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2399 pelo qual passo a saneá-lo. As partes são legítimas e estão bem representadas nos autos. Não há preliminares a apreciar, nem nulidades ou irregularidades a sanar. Processo saneado, deferidas provas úteis e pertinentes. Ante a necessidade de produção de prova pericial a fim de elucidar a respeito da l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 2381 casos, a efetivação da interrupção do fornecimento de água ou a sua simples ameaça, são práticas abusivas, ainda mais em se tratando de serviço essencial, da qual sequer se buscou averiguar a requerida, com a consequente notificação do autor para eventual defesa. A partir dessas constatações, observ