Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 1972 PROCESSO:441.01.2009.004025 Nº ORDEM:11.02.2009/000414 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:61.04.009591-7 JUIZO DEPREC:3ª Vara Federal de Santos/SP - Poder Judiciário - Justiça Federal de Primeira Instância. Indiciado:LUIZ CARLOS LOURENÇO DOMINGUES E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2065 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900018 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS BUENO DE TOLEDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:441.01.2011.004539 Nº ORDEM:11.02.2011/000436 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2011/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2778 JUIZO DEPREC:11ª. Vara Criminal Indiciado:REINALDO FELISBERTO DA COSTA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2009.005944 Nº ORDEM:13.01.2009/000393 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/61 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAQUEL BARBOSA E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 2107 HERACLIO MARTINS DA SILVA E OUTROS - Fls. Ao compulsar os autos nº 1617/08 constatei que a requerente solicitou prazo. Deste modo, aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV RAUL FERNANDO MARCONDES OAB/SP 190314 441.01.2009.003172-6/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Reconhecimento e disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2306 insuficiência de recursos. Inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Ademais, é certo que os Tribunais vinham entendendo que a concessão de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 1968 da hipossuficiência, desde que haja dúvida sobre essa situação. Nessa linha de raciocínio, o magistrado não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça, tão-somente, com a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas processuais e os ônus sucumbenciais, eis que, consoan