Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:052.000631-4 JUIZO DEPREC:1°. Tribunal do Júri Réu:JORGE MACIEL DO NASCIMENTO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441.01.2011.000476 Nº ORDEM:11.02.2011/000060 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1974 JUIZO DEPREC: Réu:CAVALCANTI VIANNA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2491 Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de setembro de 2011, às 14h00min, ressaltando que a nova redação do artigo 400 do Código de Processo Penal determina que inicialmente serão tomados os depoimentos da vítima, testemunhas de acusação, testemunhas de defesa, peritos e por último os interroga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2020 mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. e ciência ao Ministério Público. Peruíbe, 28 de janeiro de 2013. - Advogados: RENATA PADULA MAGALHÃES - OAB/SP nº.:164492; Processo nº.: 0005540-89.2008.8.26.0441 (441.01.2008.005540-0/000000-000) - Controle nº.: 000541/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2245 ALVES BRANDÃO - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa em MEMORIAIS no prazo legal. - Advogados: ERIK QUINTINHO RAIMUNDO - OAB/SP nº.:206021; FABIO COMITRE RIGO - OAB/SP nº.:133636; Processo nº.: 441.01.2009.000771-4/000000-000 - Controle nº.: 000106/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL BALBINO DE SOUZA e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1760 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0000003-78.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000003) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vinicius Macedo dos Santos - Observo que o V. Acórdão de fls.149/154 transitou em julgado para as partes. Compl