5 resultados encontrados para 443.01.2004.005153/00/01 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2903 legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: TAMIRES LEMES SIMÃO (OAB 303567/SP) Processo 0004819-92.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004819) - Ação Penal de Competência do Júri - Justiça Pública - Eliel Bueno de Camargo - Vistos.Declaro extinta a pena de multa aplicada ao sentenciado Eliel Bueno de Camargo, ante o i
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2021 - Justiça Pública - BENEDITO RIBEIRO - Vistos Nomeio o(a) Dr(a). CRISTINA MASSARELLI DO LAGO, para servir como defensora dativa do acusado Benedito Ribeiro. Anote-se. Intime-se a nobre defensora para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar. Int. - ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP) Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2090 comarca de Piedade, transportou e mantinha sob sua guarda uma espingarda da marca Rossi, calibre 28, número S860126, arma de fogo de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar; JOSÉ CARLOS LEME DA SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2612 Justiça Pública - Luiz Fábio Sikorski - Cumpra-se o determinado à fl. 395 (intimação do defensor dativo do V.Acórdão). Intimese a vítima do inteiro teor da decisão de fls. 385/389. Fls. 385/389 e 395: Ciência às partes. FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ PRAZ