Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2132 Nº ORDEM:11.02.2009/000204 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/140 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCOS JOSE DA ROCHA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara PIEDADE, 03 DE JULHO DE 2.009. JUIZ DE DIREITO: DR. CASSIO MAHUAD PROCESSO 443012006000777-9 CONTROLE 046/06 JP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 1495 ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV TATIANA VENTURELLI OAB/SP 214650 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIEDADE: DR. CASSIO MAHUAD. PIEDADE, 05 DE MAIO DE 2.010. PROCESSO 443012009005954-4 CONTROLE 018/09 JP X EDENILDO GOMES DA ROSA FICA A DEFESA INTIMADA Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2634 REQUERENTE:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:213009/SP - MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS Requerido:AGUINALDO VIEIRA DE JESUS VARA:1ª. VARA JUDICIAL Criminal 1ª Vara 24.09.2010 - 1ª. Vara Judicial Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 443.01.2009.000209-0/000000-000 - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4196 AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CIENCIA AO M.P. INT. ADV. CARLOS DE ARAUJO MACHADO, CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO. PROCESSO 443012007003924-6 CONTROLE 173/07 JP X VANESSA PAES DE QUEIROZ ALVES DESPACHO DE FL. 178: CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO, COMUNICANDO AO EGRÉGIO TRIBUNAL. CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1582 in casu, tanto a idoneidade de meios quanto a de objeto, exigidas pela teoria objetiva adotada pelo Código Penal. (TACrimSP Revisão nº 413.004/2 - Santo André - 4º Grupo de Câmaras - Rel. Ubiratan de Arruda - J. 12.6.2003 - v.u).O contexto probatório é harmônico e coerente, robusto o suficiente a ens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 2262 CONFORME DETERMINADO A FL. 190. ADV. DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS. PROCESSO 661351 SENTENCIADO: SEBASTIÃO PIRES DA VEIGA FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 16.06.09, AS 15:00 HS., PERANTE O INSTITUTO PSIQUIATRICO PROFESSOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, EM SOROCABA, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DO SENTENCIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2419 os fins da gratuidade. Nos termos da Súmula 20, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, “é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da C.F.), uma vez que a af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1597 Processo nº 234/07-JE JP x REGIANE MIEKO MATSUO Fls. 87: Acolho integralmente a manifestação ministerial lançada as fls. 86, cujos fundamentos adoto como razão de decidir, para determinar o arquivamento dos presentes autos. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se. ADVOGADO: CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 1929 autos conclusos à(o) Dr(a). Cássio Mahuad Juiz de Direito da Comarca de Piedade-SP. Eleni VCDJPedroso Escrevente Vistos etc. 1 - Diante dos documentos de fls. 152, comprobatório de que se trata de Conta Poupança, e considerando que o valor bloqueado esta dentro do limite de impenhorabilidade previsto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1987 2.010, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Substituta, Dra. Patrícia Figueiredo Correia. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 133/10 Vistos; Aceito a competência. Mantenho a decisão agravada às fls. 227/240 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Pesquise a serventia a atual