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443.01.2005.004713-0/000000

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6 resultados encontrados para 443.01.2005.004713-0/000000 - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/08/2012 - Pág. 2657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2657 Sr. Oficial de Justiça (que não obteve contato o requerente para marcar dia e hora para a diligência de busca e apreensão). No silêncio, intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48H, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. - ADV MARLI INA

TJSP 23/02/2011 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2343 22.02.2011 - 1ª. Vara Judicial Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 443.01.2005.004713-0/000000-000 - Controle nº.: 000272/2005 - Partes: Justiça Pública X CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS e outro - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELA

TJSP 10/11/2010 - Pág. 2284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2284 Processo nº.: 443.01.2009.003504-7/000000-000 - Controle nº.: 262/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] H. D. P. F. e outro - DESPACHO DE FL. 114: “Diante da peculiaridade do alegado, defiro a cota retro.Intime-se o querelante para esclarecimento, em 05 dias. Após, ao M.P. Int.” -

TJSP 11/01/2011 - Pág. 4025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4025 sentido favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que os réus foram defendidos por defensor nomeado pelo Estado e, portanto, fazem jus aos benefícios da Lei nº 1060/50.Arquivem-se os autos conforme determinado a fl. 417v. “ - Advogados: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO - OAB/SP nº.:265190; MARIA

TJSP 20/02/2013 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2329 do Código de Processo Penal (fls. 92 e 120).Posteriormente, logrou-se êxito na localização do réu JOSÉ DE MACENO DO NASCIMENTO, sendo este pessoalmente citado (252vº) e determinado o prosseguimento do feito e a produção antecipada de prova em relação do codenunciado JOSÉ EDMILSON DA SILVA (fls.

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