Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 998 266 P.R.I.C. Paraibuna, 08 de maio de 1.996. CELSO ALVES FILHO. JUIZ DE DIREITO.” E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 90 (NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2354 como do defensor. Ciência ao M.P. - Advogados: GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES - OAB/SP nº.:202441; JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES - OAB/SP nº.:248170; Processo nº.: 443.01.2011.005930-2/000000-000 - Controle nº.: 000001/2012 - Partes: [Parte Protegida] T. L. D. S. X [Parte Protegida] L. D. D. S. - Fl. 28: Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2013 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/468 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSE FRANCISCO DE BARROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.002264 Nº ORDEM:11.01.2011/000137 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2027 VIEIRA - OAB/SP nº.:288856; Processo nº.: 0001166-19.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001166-1/000000-000) - Controle nº.: 000063/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X FERNANDO ROMÃO DE CAMARGO e outro - DESPACHO DE FL. 64: “Nomeio o(a) Dr(a). TATIANA VENTURELLI para servir como defensor(a) dativo(a) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 2280 Processo nº.: 443.01.2011.002068-8/000000-000 - Controle nº.: 000111/2011 - Partes: Justiça Pública X ANDERSOM ANTUNES GOMES FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: “Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1992 insignificância, ainda que o objeto do furto tenha sido de pequeno valor, como sustentado na impetração. VI. A verificação da lesividade mínima da conduta, apta a torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, as