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443.01.2009.004228-7/000000

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4 resultados encontrados para 443.01.2009.004228-7/000000 - data: 10/08/2025

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TJSP 15/10/2009 - Pág. 2207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2207 443.01.2008.002206-5/000000-000 - nº ordem 110/2008 - Furto (art. 155 do CP) - M. P. D. E. D. S. P. - desp. fls.105: Intimese adefesa para memoriais em cinco dias. - ADV FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO OAB/SP 187005 443.01.2009.004228-7/000000-000 - nº ordem 201/2009 - Destituição do Poder Familiar Cumul

TJSP 05/04/2010 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2391 ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Cód

TJSP 27/04/2010 - Pág. 2136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 2136 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIEDADE EM 23/04/2010 PROCESSO:443.01.2010.001965 Nº ORDEM:11.02.2010/000110 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/44 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.001982 Nº ORDE

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