Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 2245 PROCESSO:443.01.2009.005227 Nº ORDEM:13.01.2009/000393 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/106 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:GENILSON VIEIRA SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2009.005212 Nº ORDEM:13.02.2009/000384 CLASSE:CRIMES CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1650 CLASSE:CRIME HOMICÍDIO CULPOSO DIR. VEÍC. AUTO. INQUÉRITO (PORTARIA):2009/468 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ABRAÃO MARUM VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Sra. PATRICIA FIGUEIREDO CORREIA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 443.01.2009.004252-1/000000-000 - Controle nº.: 281/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2250 pressupostos de constituição válida do processo e as condições da ação, dou o feito por saneado. Necessária a realização de perícia médica para aferir o grau de deficiência da requerente, bem como a realização de estudo social, a fim de se aferir à condição sócio-econômica da mesma, ambas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1879 Processo nº.: 443.01.2009.000272-7/000000-000 - Controle nº.: 19/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO GONÇALVES DA VEIGA e outro - Fls.: - Fica o Dr. Rodrigo da Silveira Camargo, OAB/SP 220699, intimado de que fora nomeado defensor do acusado Claudio Pires da Veiga(apresentar razões de apelação) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 592 2193 a verossimilhança dos fatos alegados, especialmente pelos documentos de fls. 63 e 67 que atestam a impossibilidade da autora em retornar à sua atividade laborativa. Ante o exposto, concedo o pedido de tutela antecipada e determino o imediato restabelecimento de auxílio-doença, em favor da autora, fixando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2902 Vera Lúcia Justina também foi processada pelo mesmo crime.As rés aceitaram proposta de suspensão do processo (fls. 71/72). Contudo, a acusada Rosemare teve seu benefício revogado (fl. 39 dos autos em apenso). Diante da não localização da ré, pelo despacho de fls. 79, foi decretada sua revelia. Na se