16 resultados encontrados para 444.01.2006.000294-1/000000 - data: 24/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 2343 no rol dos culpados e providencie-se o necessário para o início do cumprimento das penas. PRIC. - Advogados: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS - OAB/SP nº.:160828; Processo nº.: 443.01.2005.001878-1/000000-001 - Controle nº.: 123/2005 - Partes: Justiça Pública X JOSÉ CARLOS RODRIGUES - Fls.: REPUBLICAÇÃO -
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2254 informações sobre absolvições fundadas em “provas forjadas”.Quanto à liberação dos bens, aguarde-se o final da instrução. Finalmente, para fins de garantir a ampla defesa, defiro o item “6” da cota retro. Aguarde-se a audiência deginada à fl. 63. Ciência ao M.P. Int.” Advogados: ANTONIO M
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2157 de prazo, vez que a instrução encontra-se terminada desde 10 de junho de 2011. O feito aguarda a realização de perícia de Incidente de Dependência Toxicológica, não havendo se falar, portanto, em tramitação vagarosa. Por outro lado trata-se de delito de tráfico ilegal de entorpecentes, cuja natureza ve
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2110 em conta corrente à disposição do juízo. 4.2. Vencido o prazo para cumprimento do mandado sem que efetuado o depósito (4.1.), o oficial de justiça o devolverá, certificando a ocorrência. 4.3. Quando o interessado oferecer meios para o cumprimento do mandado (4.1), deverá desde logo especificá-los, indic
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1994 faço estes autos conclusos à(o) Dr(a). Cássio Mahuad Juiz de Direito da Comarca de Piedade-SP. Eleni Vera Costa de Jesus Pedroso Oficial maior Vistos etc. O pedido liminar “ rescisão de contrato” confunde-se com o mérito. Na verdade, esclareça se deseja a não inclusão de seu nome nos órgãos de pro
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 488 2099 da pena de multa fica estabelecido no mínimo legal, diante da aparente hipossuficiência econômica do acusado.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal ajuizada pela justiça pública contra MARCOS SANTOS SOUZA, qualificado nos autos, declaro-o incurso nas penas do artigo 155, caput do Código
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 1930 processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9099/95, com a condenação ao pagamento de custas processuais no valor correspondente a 1% sobre o valor da causa, ou a 5 UFESPs. (o qual for maior). - ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 ADV FABIO BRAGGION OAB/SP 196451 443.01.2009.003759-8/000000-000 - nº
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2234 443.01.2011.001900-0/000000-000 - nº ordem 297/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCO AURÉLIO FERREIRA X MATHEUS APARECIDO RODRIGUES - Foi designado o próximo dia 07 de junho de 2011, às 10h30min, para realização da audiência de conciliação. A eventual ausência do autor/exequente implicará
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 972 2289 da audiência de conciliação. A eventual ausência do autor/exequente implicará extinção do feito nos termos do artigo 51, I da lei 9099/95 e condenação ao pagamento de custas processuais(no valor de 1% sobre o valor da causa ou o equivalente a 05 UFESPs, o que for a quantia maior). - ADV ARISTEU JOSE MARC
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1804 OUTROS - Fica o patrono da autora intimado que aguarda-se a vinda de assistente social para realização de estudo social. ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 Centimetragem justiça PILAR DO SUL Cível 1ª Vara Ofício Judicial Fórum de Pilar do Sul - Comarca de Pilar do Sul JUIZ: MARIANA TEIXEIRA SALVIANO D