Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2114 Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEMDE SÃO PAULO - COREN/SP X ROSA DE JESUS GOMES - Manifestar sobre informação prestada através do sistema BACEN-JUD. - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 0000281-65.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000281-9/000000-000) Nº Ordem: 000119/2012 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 2806 SP 129199 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 444.01.2011.001596-7/000000-000 - nº ordem 633/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S/A X GENTIL GOMES RIBEIRO - Manifeste-se o autor (Informação do sistema SIEL apresentando o endereço do requerido). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2005 98276 444.01.2011.000358-3/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ANGELINA APARECIDA DE CARVALHO ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora (fls.129/133: Apresentação de cálculo pelo INSS). - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2544 0000281-65.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000281-9/000000-000) Nº Ordem: 000119/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - EDUARDO DE CARVALHO GÓIS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL- SP - Fls. 47. Vistos. Considerando o valor da pretensão, que não supera o décuplo do salário mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2212 SANTOS, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios da dd. Patrona do autor, Dra. MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA, em R$ __________________________. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão e arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2395 444.01.2011.003454-3/000000-000 - nº ordem 1057/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. M. S. T. X S. T. - Fls. 41. Fls. 38: Defiro. Designo audiência para o dia 14 de setembro de 2012, às 14:30 horas. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 23. Int. - ADV EDUARDO DE FREITAS SANTOS OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2462 21 de novembro de 2012. MARTA OLIVEIRA DE SÁ Juíza Substituta - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 444.01.2011.003294-9/000000-000 - nº ordem 996/2011 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - JURACI RODRIGUES X MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2679 Civil. Ab initio, embora se reconheça a relação de consumo, atuando a autora como consumidora final, não se encontra presente qualquer razão para a inversão do ônus probatório, uma vez que a requerente reúne todas as condições de realização da prova necessária ao deslinde do feito. Em outras pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2455 indébito, a questão resvala no mérito - cabimento ou não da devolução dos valores. No mais, no mérito propriamente dito, a pretensão inicial é parcialmente procedente. Conquanto ainda tormentosa a questão na jurisprudência, sem uniformização nos Tribunais Superiores. Entendo que a tarifa de cadas