6 resultados encontrados para 445.01.2002.009594 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1969 Processo nº.: 445.01.2009.013657-7/000000-000 - Controle nº.: 844/2009 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X C. E. A. Apresentar memoriais. Advogados: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR - OAB/SP nº.:51619. Anexo Fiscal I SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LI
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3921 RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 0001794-50.2021.8.26.0445 (processo principal 1001417-62.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Rosiane Martins da Silva - Expeça-se a certidão determinada na sentença. - ADV: JEAN MARCELL DE FREITAS SANTOS (OAB 458128/SP) Anexo Fiscal I JUÍ
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3457 ou requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia. 3) Ciência ao Ministério Público - ADV: MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB 250782/SP) Processo 1501513-25.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - M.L.S. - Vistos. 1) Nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95, designo audi�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3577 Processo 0002732-94.2011.8.26.0445 (445.01.2011.002732) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo - “Ante a juntada de fls.113/12, manifestese, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2899 Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Jose Betoni Moreira - Vistos. De acordo com o Art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, “Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuai