Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 2005 445.01.2009.012317-3/000000-000 - nº ordem 2201/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ZALAF & COSTA ENGENHARIA LTDA E OUTROS - Considerando que a ação versa sobre interesses acerca dos quais é possível transigir, antecipo a fase conciliatória. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2511 a deliberar acerca da pretensão retro. No mais, aguarde-se decurso do prazo, conforme determinado no último parágrafo do despacho de fl. 302. Int. Pindamonhangaba, 18 de maio de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,_____

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2584 de Leis, sendo prudente, no âmbito do poder geral de cautela, não permitir que tenham prosseguimento até que se constate, nesta sede, a regularidade do proceder adotado. Ante a possibilidade de ofensa ao direito líquido e certo de se ver processado de acordo com o devido processo legal, concedo a liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1912 autora, autorizando, destarte, a antecipação da tutela pretendida, eis que, além de relevante o fundamento invocado, impossível ignorar que, sem ela, poderá resultar ineficaz a medida caso venha a ser concedida por sentença. Diante disso, com fundamento no artigo 273 do Código de Processo Civil, anteci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1899 (via DOE) a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação em quinze dias. Na inércia, formulará o credor requerimento com memória de cálculo, acrescido o débito da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. Nesse caso serão cabíveis novos honorários advocatícios, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2054 de mediação, acaso resulte infrutífera a conciliação. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4999 ante as penhoras efetivadas. Nesse sentido: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Ônus da sucumbência - Honorários advocatícios Isenção - Impossibilidade - Pagamento - Suspensão - artigo 12 da lei nº 1.060/50. 1 - A jurisprudência da Corte é no sentido de que o beneficiário da justiça gratuita não tem direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2067 atividades insalubres, os períodos de trabalho de 27/10/1972 a 09/05/1975 e 14/12/1998 a 1º/04/2007, realizados nas empresas LAMINAÇÃO NACIONAL DE METAIS S.A. e CONFAB INDUSTRIAL S.A, visto que, pelo que se percebe dos documentos de fls. 24/25 e 35/39, nestes períodos o autor estava exposto, de forma cont