13 resultados encontrados para 445.01.2003.003991 3/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2191 irreversível, pois se for improcedente a demanda, bastará seja revogada a ordem restabelecendo o quantum anteriormente estipulado. Diante do exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, a fim de revisar, liminarmente, a pensão fixada, n�
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 2514 445.01.1993.000522-3/000000-000 - nº ordem 807/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA FIGUEIREDO PEREIRA E OUTROS X I N S S - C O N C L U S Ã O Aos 3 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu_______