Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2150 causae, eis que, repita-se, o feito não é daqueles que permitem, num rápido passar de olhos, aferir, com certeza, que os réus farão jus a pena de pequena monta ou de regime de cumprimento menos gravoso. Assim, mantenho o encarceramento de Elton Flávio Chinaqui e Vinícius Antunes dos Santos. 3. Há not�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 2005 3ª Vara 3º CRIMINAL - CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 01 PROC. nº 445.01.2009.004731-7/000000-000 Controle nº 316/2009 Réu: TIAGO VICENTE VIALTA DOS REIS e outro Desp.: Segue transcrito r. despacho de fls. 114: Autos n. 316/2009 - 1. Defiro vistas dos autos ao subscritor de fls. 111, por cinco dias. 2. Soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 2048 determina o indiciamento ou outras diligências constritivas ou expede requisições ou notificações para comparecimento”. Por fim, quanto à manifesta ministerial de primeiro grau em sede de habeas corpus, tenho que a razão está com TOURINHO FILHO, quando leciona, a respeito da quaestio juris vertente