5 resultados encontrados para 445.01.2003.012564-3/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1740 Processo nº.: 445.01.2006.008955-1/000000-000 - Controle nº.: 527/2006 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO TADEU DA SILVA PIÃO e outro Despacho de fls. 182: Vistos. I A fim de evitar designação de audiência que possa se revelar desnecessária, como medida de economia processual, intimem-se as Defensorias
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1567 Autor do Fato:ISABEL CRISTINA DAS GRAÇAS DOMINGO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Anexo Fiscal I SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2002.010515-9/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PRE
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 292 0008261-56.2010.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 663.01.2010.008261-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: José Lino Alves Santos; Advogada: Alessandra Martinelli (OAB: 230142/SP); Apelado: Prefeitura Municipa
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2721 PINTO OAB/SP 146754 445.01.2002.011127-5/000000-000 - nº ordem 1715/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INAH PAES GUARAGNA - Sentença nº 1012/2011 registrada em 27/09/2011 no livro nº 37 às Fls. 69/71: Posto isso, acolho a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e DECLARO EXTINT