Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2449 Após o trânsito em julgado desta, expeça-se mandado de prisão, lance-se seu nome no rol dos culpados, comunique-se ao E. Tribunal Regional Eleitoral na forma do disposto no art. 15, inciso III da Constituição Federal e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Pindamonhangaba, 10 de novembro de 2010. ALESSANDRO DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1831 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/119 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LUIS FERNANDO FERREIRA MARTINS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.003970 Nº ORDEM:11.02.2010/000289 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/459 Requerido:JOSÉ LUCIANO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2446 Expeça-se o necessário. Int. - Advogados: LUCIANO CLEBER NUNES - OAB/SP nº.:258772; LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS - OAB/SP nº.:58637; MARCIA REGINA PRADO - OAB/SP nº.:81118; Processo nº.: 0000847-74.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000244/2013 - Partes: Justiça Pública X NÃO IDENTIFICADO Fls.: 0 - Para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2392 PROCESSO:445.01.2011.009467 Nº ORDEM:11.02.2011/000671 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/403 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A APURAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.009469 Nº ORDEM:11.01.2011/000680 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2110 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/347 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LUIS FERNANDO MOREIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.008924 Nº ORDEM:11.02.2010/000644 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:401 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Requerido:ANGELIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2090 exclusivamente, à comprovação de antecedentes e de conduta social e familiar do(s) acusado(a)(s), o que contribuirá para a celeridade processual, sem prejuízo à ampla defesa. III Havendo testemunhas que devam ser inquiridas fora da Comarca, depreque-se sua inquirição, com o prazo de 30 dias. IV Providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1818 acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da Lei11.719/08 e, se arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação destas para comparecimento à audiência, o pedido nesse sentido deverá ser expresso. No silêncio, presumir-se-ão que comparecerão independentemente de intimação; e

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1048 410 pena em regime prisional aberto. Para Dirceu: Atendendo as circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, considerando seus maus antecedentes, fixolhe a pena base em 1 ano e 6 meses de reclusão e 15 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, tendo em vista o preceito sancionador do artigo 171, caput, do Código Penal. Não há circu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1048 411 publicada em 10/11/2010, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157,, Parágrafo: 2º, Inciso: I, II e IV - c.c. art. 71, ambos do do(a) Código Penal : Diante do exposto: a) JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2434 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, fiz a remessa da imprensa/edital acima, para publicação no D.O.E./SP. O referido é verdade e dou fé. NADA MAIS. Pinda., ______/ ______/2011 Escrevente: CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL 01 PROC. n 445.01.2005.007233-3/000000-000 Ordem nº299/2005 - Réu: ROBÉRIO CAL