Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1831 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/119 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LUIS FERNANDO FERREIRA MARTINS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.003970 Nº ORDEM:11.02.2010/000289 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/459 Requerido:JOSÉ LUCIANO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2675 2. PROCESSO CRIMINAL nº 361/2010 (445.01.2010.005136-7) JP x WILLIAN ALEXANDRE DE JESUS Incidente de Insanidade Mental (apenso) - O despacho de fls. 19: redesignada a perícia médica no réu, pelo perito Paulo Roberto Montemor Faro, para o dia 27 de janeiro de 2011, às 14h30min, em Guaratinguetá-SP. ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2119 de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 do CPP, interrogando-se, em seguida, o acusado e procedendo-se, finalmente, ao debate, na forma dos art. 400, na nova redação da Lei n° 11.719, de 20 de junho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 2015 Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2006.009033-3/000000-000 - nº ordem 8360/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCELO DE OLIVEIRA CALDAS - O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 27: INTIMESE O EXEQUENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3606 445.01.2001.010643-0/000000-000 - nº ordem 10205/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA - Sentença nº 555/2011 registrada em 29/06/2011 no livro nº 34 às Fls. 180: Assim sendo, caracterizada a hipótese do artigo 794, inciso I do C. P. C., JULG