Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 304 Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0055201-78.2012.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/ SP); Advogada: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 108904/SP); Apdo/Apte: A e Z Bebelamo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 2926 Nº ORDEM:11.01.2010/000074 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/86 Requerido:WASHINGTON CONCEIÇÃO REZENDE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.000864 Nº ORDEM:11.03.2010/000074 CLASSE:CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA - ARTIGO 288 DO CP INQUÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1567 Autor do Fato:ISABEL CRISTINA DAS GRAÇAS DOMINGO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Anexo Fiscal I SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2002.010515-9/000000-000 - nº ordem 1614/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 4006 arquivo. Int. - Advogado: GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO OAB/SP 272.666. Infância e Juventude Proc. 445.01.2012.010898-1, controle 567/2012 da Vara Criminal, Anexo do Júri, Infância e Juventude e Execuções Criminais da Comarca de Pindamonhangaba/SP, movido pela Justiça Pública da Infância e Juventude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2145 OUTROS - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls.63/67 dos autos de Embargo à execução fiscal nº 12514/07 transitou em julgado para as partes, motivo pelo qual expedi o mandado de levantamento do valor depositado a fls.86 destes autos. - ADV RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575 - ADV VALDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2251 materialidade em desfavor da querelada, uma vez que não se colheu - na fase policial depoimentos de testemunhas; sequer tendo sido ouvido o querelado sobre os fatos que lhe foram imputados na queixa. Destarte, rejeito liminarmente a queixa-crime em virtude da ausência de elementos indicadores da existência do