13 resultados encontrados para 445.01.2007.005264-2 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 2010 PROCESSO:445.01.2009.004249 Nº ORDEM:11.01.2009/000277 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/158 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.004250 Nº ORDEM:11.03.2009/000272 CL
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2471 PROCESSO:445.01.2010.009979 Nº ORDEM:11.03.2010/000706 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/438 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:A APURAR VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.010027 Nº ORDEM:11.03.2010/000707 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTR
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 2026 Requerido:VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.009581 Nº ORDEM:11.01.2009/000595 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2009/896 Requerido:MARCELO CORREIA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.009582 Nº ORDEM:11.03
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 2238 Requerido:JOSÉ MARAN VARA:3ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª VARA PINDAMONHANGABA CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito 1. PROCESSO CRIME nº 342/07 (445.01.2007.005264-2) JP x FRANCISCO PAULO PEREIRA e OUTROS - O despacho de fls. 1.097/1099: Designado o dia 18 de junho de 2009, às 15h45min, neste Juízo, p
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 64 Roubo; Impetrante: THIAGO SANTOS DE SOUZA; Paciente: Cicero Vitoria da Silva; Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP); 990.09.192769-4; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2007.005264-2; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Alberto Pa
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2396 PROCESSO nº. 39/06-A RÉU: MARCO ANTONIO DE VINICIUS MORAES ALVES. Despacho de fls. 290: Fica a defesa intimada a comparecer em audiência designada para o dia 29/05/2009 às 15:00 horas. ADV: DR(A) ROBERTO MARCONDES CESAR, OAB 24.566 e DR. BENEDITO MARCONDES LEITE JUNIOR, OAB 24.929. 1ª VARA PINDAMONHANGABA CA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2059 Requerido:ADMILSON AZEVEDO E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1ª VARA PINDAMONHANGABA CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito 1. PROCESSO CRIME nº 342/07 (445.01.2007.005264-2) JP x FRANCISCO PAULO PEREIRA e OUTROS - O despacho de fls. 991/993: determinado o desmembramento dos autos em relação aos r
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2273 1ª Vara 1ª VARA PINDAMONHANGABA CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz de Direito 1. PROCESSO CRIMINAL nº 331/06 (445.01.2006.005217-4) - JP x HELDER DIAS ALVES e ERRASMO DIAS ALVES O despacho de fls. 418: Prazo legal para a defesa dos réus Helder e Erasmo apresentar alegações finais. ADV: CLAUDINÉIA APAREC
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1909 Em caráter excepcional, em homenagem ao princípio da ampla defesa, foi deferido o prazo de 10 (dez) para o defensor juntar documentos que entender pertinentes; regularizar a representação processual, com a juntada de procuração; e ainda informar se a testemunha Cláudio Ribas Demétrio, residente em São Jo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1940 1. PROCESSO CRIMINAL nº 342/07 (445.01.2007.005264-2) JP x FRANCISCO PAULO PEREIRA e OUTROS O despacho de fls. 1691/1692: Recebido os recursos dos réus Moisés Macedo Costa, Benedita Aparecida Machado da Silva, Maurício Benedito da Silva e Aílson Tavares. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para os defensor