6 resultados encontrados para 445.01.2007.008959-0/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1805 0007032-41.2007.8.26.0445 (445.01.2007.007032-8/000000-000) Nº Ordem: 001252/2007 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIA DIVINA RIBEIRO VICENTE X I N S S - Processo nº 1252/2007 Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Intime-se o INSS. Ap�
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 2007 MARIA HINZ OAB/SP 101451 445.01.2003.006405-5/000000-000 - nº ordem 1448/2003 - Execução de Alimentos - L. M. L. C. . E. . O. X A. A. C. - os autos permanecerão em cartório por mais 05 (cinco) dias, para eventuais consultas ou retirada para cópias pelas partes interessadas. Após, serão remetidos ao arquiv
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2950 ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV VALERIA APARECIDA E DE MENEZES CAVALCANTE OAB/SP 169626 445.01.2007.006392-8/000000-000 - nº ordem 1138/2007 - Ação Civil Pública - Improbidade Admini
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3130 n° 11.960, de 29.06.2009. Em decorrência da sucumbência arcará a Autarquia com as custas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação, tendo em vista a natureza da causa, que demanda verdadeiro martírio, até a satisfação integral do direito. Os honorários i
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3007 Há carência da ação, devendo o processo ser extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Para se valer da prestação jurisdicional é mister ter interesse processual (CPC, art. 3°). Para tanto, a pretensão deduzida em juízo deve atender necessár