6 resultados encontrados para 445.01.2012.002193-0/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2776 fornecedor. O contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para unidades consumidoras de baixa tensão, como in casu, não pode ser livremente acordado entre as partes, estando regido pelas Leis 8.987/95 e 9.427/906, pelo contrato de concessão firmado com o Poder Concedente e pelas “C
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2060 0001704-57.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001704-2/000000-000) Nº Ordem: 000199/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - MARY AUREA CAMARGO MAZZITELLI X FLAVIA M C SOARES NOGUEIRA INFORMATICA ME - Fls. 46 - VISTOS. Manifeste-se o(a) autor(a) se cumprido integralment
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2247 Pindamonhangaba, 23 de abril de 2.013. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV JOAO ALVES OAB/SP 148997 - ADV LUCAS GUIMARAES DE MORAES OAB/SP 128627 0001927-44.2011.8.26.0445 (445.01.2011.001927-9/000000-000) Nº Ordem: 000216/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente d
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2158 445.01.2012.001698-1/000000-000 - nº ordem 203/2012 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA X UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTROS - Fls. 34 - VISTOS. Indefiro o pedido de antecipação de tutela uma vez que não se verifica prova inequívoca de que
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2679 o disposto na cláusula 06, assim disposta: “efetuado o pagamento previsto no parágrafo segundo da cláusula quinta, o correntista, independente de qualquer outro ato, em caráter irrevogável e irretratável, dá ampla e geral quitação para em nenhuma outra hipótese, seja qual for o motivo ou fundamen