11 resultados encontrados para 446961-43.2015.8.09.0175 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 AO DA CASA DO ALBERGADO E, POR UMA QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REQUER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIV AS DE DIREITOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO E DESFAVORAVEL A SUBSTITU ICAO TENDO EM VISTA QUE A APENADA POSSUI NOVA CONDENACAO EM REGIM E FECHADO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 446961-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2125 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS VITIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 A TENTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA D O HORARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICA NDO-SE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. COM A DEVOL UCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIMADO, OFICIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACAO DO S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 GUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EM RAZAO DA AUSEN CIA DA PROMOTORA DE JUSTICA, A QUAL NAO FOI FORMALMENTE INTIMADA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017 AS 09:0 0 HORAS . REQUISITE-SE O APENADO NA CASA DO ALBERGADO. SAEM OS PR ESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA NAD A MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ZO DE 10 DIAS, A REMESSA DO REFERIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A FALTA GRAVE (FUGA EM 07.02.2017) PRATICAD A PELO APENADO. PROCEDA-SE O CADASTRO DO NOME DOS ADVOGADOS CONST ANTES NA PROCURACAO DE FLS. 46 NO SPG. COM A JUNTADA DO PROCEDIME NTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO PAULO VINICIO RAMALHO BARBOSA, FILHO DE VANDIRA BARBOSA DE OLIVEIRA RAMALHO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZAC AO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 S GRAVE S (FUGAS EM 12.07.2016 E 23.08.2016 DO REGIME ABERTO) PRA TICADAS PELO APENADO SANTIAGO RIBEIRO DA SILVA , FILHO DE IVONEID E RIBEIRO DA SILVA , APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DI SCIPLINAR DA CASA DO ALBERGADO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR ES DE FLS. 27/28 E 43/44 , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO PARA O DIA 2 7 DE JANEIRO DE 2017, AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 E-SE NOVAMENTE AO CITADO JUIZO SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, INFORMACOES SOBRE O PROCESSO E, SE FOR O CASO, A GUIA DE RECOLHIMENTO. COM A CHEGADA DE NOVA GUIA , PROCEDA-SE A LIQUIDACA O DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXA NDO O REGIME ADEQUADO PARA CUMPRIMENTO DA PENA. EM SEGUIDA, OUCAM -SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSALTANDO QUE O APENADO SOMENTE F ARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, N O VA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O AP E NADO FABIO RICARDO DA SILVA , FILHO DE MARCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PROJETADA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME ABERTO E 12.01.2 017 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTI MADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QU E, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM, ______, CONCILIA DOR DO JUIZO, E POR TODOS OS PRESENTES. NR.