Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1352 (OAB 195657/SP), DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP) Processo 1002250-68.2015.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Domingos Sebastião Ferraz Fortes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 985 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2014 Processo 0000078-20.2014.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.A.R.B. - *ciência da juntada em 15/07/2014 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1026 J. ARMANDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - Fls. 341 - Observo, nesta oportunidade, que o oficio de fls. 332 e documentos de fls. 333/335 foram dirigidos a outro processo (449.01.1998.000077-9/000000-000 - Ordem n. 347/1998). Assim, desentranhe-se e junte-se corretamente. Fls. 340 - Defiro. Para atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2998 com datas de recebimento;II - sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado;III - planilha de identificação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação/mandado, devendo ser enviada cópia do cálculo, e como ofício para o Juízo das Execuções, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1751 Processo 0007152-18.2014.8.26.0323 - Procedimento Ordinário - Férias - EDSON RIBEIRO DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPPREV - Intime-se o Reclamante a providenciar as contrafés e cópia de todos os documentos anexados, no prazo de 48 hs. Tendo em vista o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1286 FORO DISTRITAL DE PIQUETE COMARCA DE LORENA JUÍZA DE DIREITO DRª. KATIA MARGARIDO BARROSO 323.01.2012.002738-4/000000-000 - nº ordem 581/2012 - (apensado ao processo 449.01.2012.001623-8/000000-000 - nº ordem 288/2012) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V. R. P. E OUTROS X J. R. P. - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1253 Código Penal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena de dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de dez dias-multa no mínimo legal. Substituo a pena privativa de liberdade aplicada por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária de um salário-mínimo, destinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3199 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREZ JACOMINI VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARCIA VANNI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS: Fica o advogado abaixo nominado ciente que foi indicado para plantão no JUIZADO ESPECIAL CIVEL, no foro de Pinhalzinho, no dia: DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1139 ANA PAULA CARVALHO DE AZEVEDO OAB/SP 194592 449.01.1999.001141-0/000000-000 - nº ordem 203/1999 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X F.V.H. EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS - Fls. 624 - Fls. 623 - Aos executados. Prazo: 10 dias.Int. - ADV DIRCEU NUNES RANGEL OAB/SP 24445 - ADV M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 952 inicialmente fechado, bem como ao pagamento de duzentos dias-multa, no valor, cada um, de um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Isso por considerá-lo incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006. Não poderá recorrer, se assim desejar, em liberdade, vez que presentes os p