Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 1499 449.01.2010.001581-3/000000-000 - nº ordem 60/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - P. D. I. E. D. J. - Fls. 290 - Fls. 165: arbitro honorários advocatícios em R$ 202,75. Expeça-se a respectiva certidão. Dê-se ciência ao (à) Dr (ª). Promotor (a) de Justiça.Int. - ADV PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1240 449.01.2011.000496-9/000000-000 - nº ordem 253/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FÁBIO HENRIQUE DA SILVA - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do oficial de Justiça.(O oficial não localizou o requerido, assim como o bem obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 948 1273 e ABSOLVO o réu CARLOS HUMBERTO DE ALMEIDA, filho de João Ribeiro de Almeida e Terezinha Ferreira de Almeida, da imputação que lhe foi feita e o faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Oportunamente, desde que obedecidas as formalidades legais, arquive-se.Custas na forma da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1310 - OAB/SP nº.:146754; Processo nº.: 449.01.2010.001306-9/000000-000 - Controle nº.: 000272/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Reporto-me a fls. 252. Fls. 258 Refere-se a cumprimento de fls. 229. - Advogados: JOSE SERAPHIM JUNIOR - OAB/SP nº.:96837; MARCIO ROBERTO GUIMARAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2359 - Recebo seu conteúdo como aditamento a petição inicial. Anote-se, inclusive no Distribuidor. Fls. 51 - Apresente a exequente os esclarecimentos solicitados, comprovando. Prazo: 10 dias. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - ADV JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA OAB/SP 126524 449.01.2011.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1211 ÍCARO PINTO TEODORO DOS ANJOS - Fls.: 0 - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o réu ADONIS ICARO PINTO TEODORO DOS ANJOS, filho de Everaldo Teodoro dos Anjos e Érica Cristina de Almeida Pinto, por incurso no art. 33, ‘caput’, da Lei n. 11.343/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1127 DOS SANTOS - Fls.: - Fls. 161 Pedido de redesignação de audiência formulado pela Dr. Defensor, diante do contido a fls. 162, defiro e, assim, redesigno a audiência de fls. 111 (término de instrução, debates e julgamento) para o dia 17 de junho de 2011, às 13:00 horas. Intimem-se. Quanto as precatórias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 1065 de Justiça. Int. - Advogados: ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON - OAB/SP nº.:290743; EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR - OAB/SP nº.:211753; LUIS FERNANDO RABELO CHACON - OAB/SP nº.:172927; MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:179168; MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO - OAB/SP nº.:175647; PALADIA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1144 que a prisão é indispensável no mínimo - para a manutenção da ordem pública; e, mais, que as medidas cautelares previstas na Lei n. 12.403/11 não são suficientes para contê-los. Assim, acolhendo expressamente as razões de fls. 04 e, ainda, aquelas articuladas pela D. Representante do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 978 posicionou a jurisprudência:”Réu que por ocasião da sentença condenatória se encontrava preso em razão de flagrante ou preventiva, embora primário e de bons antecedentes, não pode apelar em liberdade - RHC 58.286”.Ademais, na hipótese, como já dito, os inúmeros antecedentes do réu e a certeza de q