Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022