26 resultados encontrados para 450.01.1995.000001 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1866 ficha-memória. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 444.01.2009.000590-9/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGOSTINHO NUNES CORREA X MARCELO JORGE - Fls. 08 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de fls.07. Aguarde-se o integral cumpr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2780 MORTEM Imprescindibilidade da presença de todos os sucessores do falecido no polo passivo da ação - Arts. 1784 e 1.829 do CC - Apresentação de certidões de óbito dos possíveis sucessores Desnecessidade, por ora Existência de documento, em língua japonesa, que consiste em um registro da família do �
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3413 Processo 3000195-91.2013.8.26.0449 - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Municipal de Piquete - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (O
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1985 IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos e REJEITO OS EMBARGOS. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. Não são devidos os encargos da sucumbência, em face do já explicitado a respeito do estabelecido no Decreto-lei nº
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2181 interposto (embargos de declaração) às fls. 451 e dou provimento, para corrigir a fundamentação da sentença proferida nos autos, no que toca à fixação do regime inicial de cumprimento da pena imposta ao réu Charles Gomes Feitosa, para que dela fique constando que: “Considerada a natureza grave do
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4347 HENRIQUES (OAB 343722/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP) Processo 1501048-36.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ALAN CRISTIAN DA SILVA ROCHA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 285, elabore-se
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1933 SP) Processo 0002372-04.2007.8.26.0445 (445.01.2007.002372) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Distrib e Drogaria Sete Irmaos Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1460 PIRACAIA Cível JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PIRACAIA-SP. Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia JUIZ: 450.01.2010.001847-9/000000-000 - nº ordem 318/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C INDENIZAÇÃO - REGISON THADEU DE LIMA X ELAINE APARECIDA LAPELL
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1989 liberado o veículo apreendido, cabendo ao interessado arcar com as despesas administrativas necessárias à liberação. Expeçase o necessário.” - Advogados: ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO - OAB/SP nº.:260492; ANGELO LUCENA CAMPOS - OAB/ SP nº.:156507; M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxil
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3556 César Marton da Silva - - Jorge Luiz Marton da Silva - - Carmen Lucia Carneiro da Silva - - Carlos Roberto Marton da Silva - José Oswaldo Guedes Siqueira - - Sonia Maria da Silva Guedes Siqueira - - Vera Lucia Azevedo da Silva - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Certidão do