Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2297 VAZ PUPO OAB/SP 141794 DR. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA - Juiz de Direito Processo nº 83/08 - Penal - Sérgio Vicente Ferreira - Despacho de Fls. 64: 1 Tendo em vista que o réu, citado por edital (fls. 57), não se manifestou até a presente data, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2088 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACAIA-SP Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA 450.01.2000.001121-1/000000-000 - nº ordem 31/2000 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS ROBERTO CRUZ COSTA X CLODOALDO GONCALVES DE MORAES - C O N C L U S Ã O Aos 5 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2157 de dosimetria, não há atenuantes, nem agravantes.Na derradeira fase não há causa de diminuição da pena. A ré deve ser aplicada a causa de aumento de pena, prevista no art. 18, inciso III, da lei 6368/76, aumento sua pena em 1/3, passando-a 04 anos e 06 meses de reclusão e 74 dias-multa, diária mínima e