6 resultados encontrados para 450.01.2003.004301-4/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 158 MACHADO (OAB: 64117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.343347-5; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2009.016693-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Everaldo de Azevedo e outro; Advogado: EDSON VALARINI (OAB: 88758/SP); Apelado:
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1961 do Registro às fls. 87/88. Com o atendimento, nova vista ao SRI e ao MP e voltem. Int. - ADV MARIA SUELY OLIVEIRA GOLDSTEIN OAB/SP 244059 450.01.2010.000011-0/000000-000 - nº ordem 3/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. D. O. A. X D. J. R. D. A. - Processo nº 03/10 Fls. 36: Intime-se o requerido
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 1670 CHIAPPETAJuíza de Direito - Advogados: MAURO ANTONIO BUENO CORSI - OAB/SP nº.:287890; Processo nº.: 450.01.2005.000311-2/000000-000 - Controle nº.: 48/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DARIO PEREIRA BUENO - Fls.: - Processo Crime nº 48/05.Recebo fls. 1169/1170 como interposição de recurso de apelação,
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 2022 os autos em Cartório. Eu_________________, Escrevente digitei - Advogados: MARTA REGINA SATTO VILELA - OAB/SP nº.:106318; Processo nº.: 450.01.2001.002547-7/000000-000 - Controle nº.: 2/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X LAURO IVAN GONCALVES BUENO e outro - Fls.: - CONCLUSÃOAos 24 de Fevereiro d
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 1695 previstos no art. 59 do mesmo Código. Logo, quando acima atrelei o regime prisional ao art. 33, §3º, do Código Penal, por expressa disposição legal, estou reportando-me, para justificar o regime prisional escolhido, às mesmas diretrizes que usei para justificar a quantidade escolhida para a pena-base,