5 resultados encontrados para 450.01.2006.000317-7/000000 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 3012 do medicamento Cloridrato de paroxetina, posto que às fls. 15 só menciona necessidade de Fenobarbital e Clonazepam. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO OAB/SP 189445 Centimetragem justiça 2ª Vara Processo nº 78/11 menores - Representação - MP X JCS E RJSS -F
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 2197 450.01.2005.003629-8/000000-000 - nº ordem 819/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BARRETO E PEÇANHA COM. DE ROUPAS LTDA ME X JONAS MATHIAS DE OLIVEIRA - Manifeste-se o autor sobre pesquisa do Renajud e Infojud. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881 450.01.2006.000317-7/000000-000 - nº ordem 81
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 842 2875 de 3 (três) anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo legal, por ter violado o artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/2003. Ante o cabimento da substituição da pena privativa de liberdade, converto-a em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públ
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2270 ME X GERALDO LEMOS DOS SANTOS - I. Efetue o devedor o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do título judicial transitado em julgado (acordo homologado); II. Decorrido o sobredito prazo sem pagamento, requeira o vencedor o que