Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2862 125/2012 Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se. Emende o autor a petição inicial a fim de juntar aos autos cópia da sentença que homologou o acordo de fls. 11/13 juntados com a inicial. PZ: 10 dias sob pena de extinção. Anote-se a não intervenção do Ministério Público diante da manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2093 análise do pedido de tutela. Int. Piracaia, d.s. - ADV XISTO CHARVAT BRAGA OAB/SP 287934 0001045-38.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001045-9/000000-000) Nº Ordem: 000202/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - M. T. D. S. C. E OUTROS X I. N. D. S. S. - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2468 fls. 305. INDEFIRO a suspensão do leilão, em razão de o recurso de apelação ter sido recebido somente no efeito devolutivo (conforme fls. 34 dos autos 580/11). Aguarde-se leilão do bem. Int. Piracaia, d.s. - ADV JOSE BENEDITO VIEIRA OAB/SP 65650 - ADV ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO OAB/SP 147097 450.01.2002.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2063 450.01.2008.003140-2/000000-000 - nº ordem 612/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO - MARIA SENHORA RODRIGUES PACHECO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Processo nº 612/08 Defiro a autora os benefícios da Justiça Gratuita, na forma da Lei 1060/50. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1744 DA SILVA - Processo nº 521/04 Desentranhe-se o mandado de fls.46 para seu integral cumprimento, ante o recolhimento das diligências (fls. 48/49). Int. - ADV NELSON ALVARO BARBOSA FILHO OAB/SP 102058 - ADV NELSON DE DEUS GAMARRA OAB/SP 34422 450.01.2006.002381-7/000000-000 - nº ordem 191/2006 - Arrolamento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 2049 450.01.2008.000551-0/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Declaratória (em geral) - KAIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 76/79 - Sentença nº 748/2009 registrada em 11/08/2009 no livro nº 133 às Fls. 71/74: Processo nº 98/08 Centrada nestes fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2194 ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS PARQUE NOVO HORIZONTE X JOÃO IBRAIN ABDUCH - Fls. 190 - Observo pela certidão de publicação de fls.188 que não constou o nome dos advogados do requerido. Assim, republique-se a decisão, inserindo-se no sistema o nome de todos os advogados para que se evitem publicações i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2466 - ADV FABÍOLA BORGES DE MESQUITA OAB/SP 206337 450.01.2008.004223-3/000000-000 - nº ordem 831/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR IDADE - SEBASTIANA CAETANO PINHEIRO X INSS - Fls. 86 - Sentença nº 496/2011 registrada em 27/04/2011 no livro nº 148 às Fls. 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2312 ou seja, quais são realmente os impedimentos/limitações decorrentes da incapacidade?; IX - É possível afirmar a data do início da incapacidade?; X - É possível afirmar a data do início da doença?; XI - a data do início da incapacidade é a mesma do surgimento da afecção?; XII - Caso haja incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2403 outubro de 2010 do Conselho da Justiça Federal (CJF). Int. - ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 450.01.2009.001045-9/000000-000 - nº ordem 202/2009 - Outros Feitos Não Especificados - PEDIDO DE PENSÃO POR MORTE C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - M. T. D.