5 resultados encontrados para 450.01.2012.000293-0/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2010 OAB/SP 225256 - ADV MIGUEL POLONI JUNIOR OAB/SP 309498 0001874-14.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001874-8/000000-000) Nº Ordem: 000026/2012 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - SILVIA MARIA CORDEIRO FÁVERO BARBOSA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP - No prazo de cinc
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2123 BUENO DE MORAES OAB/SP 268876 - ADV DENNER PEREIRA OAB/SP 227881 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187 0001713-04.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001713-9/000000-000) Nº Ordem: 000006/2012 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - TANIA REGINA ALVES BRANDAO LUZ X FAZ
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2836 de Rodagem e resolvo o mérito em relação ao réu Expedito Donizete Rodrigues, para julgar IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do artigo, 269, I, do Código de Processo Civil. Conforme artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários. Certifica
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 2728 senão vejamos. Compulsando o documento de fls. 144/145, vê-se que a instituição financeira de fato negativou o nome do autor. Quando as restrições foram levadas a efeito pela primeira vez, ainda não havia sido concedida, pela Superior Instância, no bojo do processo n.º 907/08 em trâmite perante a 1.ª