Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2172 teor: Acolho os embargos declaratórios, tendo em vista que a execução foi indevidamente ajuizada e ensejou a necessidade de contratação de advogado. Ante o exposto, fixo a verba honorária por equidade em R$400,00 (quatrocentos reais). P.R.I. Piracicaba, 30 de novembro de 2011. RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2241 DE PIRACICABA X GILSON MONTEIRO E SILVA - Ficam designadas as datas para realização das 1ª e 2ª praças do leilão nos autos para, respectivamente, dias 29 de SETEMBRO e 13 de OUTUBRO DE 2.009, às 12:00 horas. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOÃO LEONARDO FUSTAINO JÚNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2798 o V. Acórdão condenou os embargantes em 20% do valor atualizado da execução. Assim, sendo o débito representado pela CDA 93.598, em anexo, o valor do débito dos presentes embargos de terceiro é de R$ 117.463,14, a ser rateado entre os coexecutados): Manifeste-se o executado. Int. - ADV. ARNALDO COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 2104 SP 119473, para, no prazo de 05 dias, querendo, proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo para posterior devolução aos seus peticionários. Int.” - ADV. ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2350 HADDAD OAB/SP 256822. 451.01.2004.002634-0/000000-000 - nº ordem 841/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X ALFEM PERIN - Fls. 64: Indefiro por falta de amparo legal, pois tratando ser a exequente, ora executada, Fazenda Pública, a citação deve dar-se nos termos do art. 730 CPC e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 2476 deixando de condenar em sucumbência, pois a falta do registro do compromisso foi o que impediu o Município de ajuizar a execução fiscal contra a parte legítima, de modo que não deu causa a esta exceção, devendo o Município requerer o que de direito para prosseguimento da execução em quinze dias. -