Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1856 aplicação do disposto no art. 42 do CDC ante a inocorrência de erro justificável para a cobrança indevida. Ante o exposto, declaro inexistente o contrato impugnado e condeno o réu a restituir a autora o valor de R$850,00 em dobro, corrigido monetariamente e acrescido de juros a contar do débito em conta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2223 451.01.2011.014212-4/000000-000 - nº ordem 898/2011 - Mandado de Segurança - GILBERTO GEREMIAS X SECRETARIO DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - 1. Defiro a gratuidade. 2. A solicitação administrativa foi feita perante a Delegacia Regional de Saúde, órgão do Estado de São Paulo. Não havendo recusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2297 caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 5ª Vara Cível - Fórum local, sob pena de se presumirem validas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Servirá este despacho, por cópia digitada, como mandado/carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2548 Centimetragem justiça Cartório do 5º Ofício Cível Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba JUIZ: MAURO ANTONINI 451.01.1991.000168-1/000000-000 - nº ordem 387/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X SEBASTIÃO ALVES E OUTROS - Fls. 160/161: Atenda-se, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 2177 Requeira a parte interessada o que de direito em cinco dias. - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV CLAUDIA GARCIA GOMES OAB/SP 264878 - ADV BRAULIO DE ASSIS OAB/SP 62592 - ADV CONSTANTINO SERGIO DE P.RODRIGUES OAB/SP 53497 - ADV RAFAEL PAGANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 2090 451.01.2009.019790-1/000000-000 - nº ordem 1197/2009 - Ação Monitória - UNIDA PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA X START UP COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - A petição inicial está devidamente instruída com prova escrita que preenche os requisitos do art. 1.102-A do CPC. Com base