5 resultados encontrados para 451.01.1997.056981-0/000000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 543 2047 autos, da imputação que lhes foi feita na denúncia, com fundamento no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos, oportunamente. P. R. I. C. Dr. MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS O.A.B. 119.286. Dr. JAIR SANTOS SABBADIN O.A.B.
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3194 réu. Assim, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra MARINS CARLOS. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 01/03/2011 às 14;15HS., expedindo-se o necessário. Para os não residentes na comarca, se for o caso, expeça-se Carta Precatória com o prazo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2500 CORBETA Juiz Relator: DR. JOSE FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS O processo será julgado em 13/05/2009, às 18 horas na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível do Fórum Prof. Francisco Morato, na Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães, Piracicaba, SP ADV: DR JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 126.5
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2172 teor: Acolho os embargos declaratórios, tendo em vista que a execução foi indevidamente ajuizada e ensejou a necessidade de contratação de advogado. Ante o exposto, fixo a verba honorária por equidade em R$400,00 (quatrocentos reais). P.R.I. Piracicaba, 30 de novembro de 2011. RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LIN